Informativo
06/06/2022

Informativo para o RPPS

A Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social (SRPPS) que tem como atribuições, a orientação, fiscalização, supervisão e acompanhamento dos RPPS; normatização dos parâmetros gerais para esses regimes, bem como estruturação e recebimento de dados, entre outras atividades, divulga mensalmente o informativo mensal “Acontece na SRPPS”, criado com a finalidade de atualizar os gestores, conselheiros, servidores e demais profissionais que atuam nesse segmento, dos principais temas voltados ao RPPS e das medidas adotadas pela Subsecretaria visando o fortalecimento desses regimes.

Na 21ª edição deste Informativo Mensal que é direcionado aos entes federativos e a todos os profissionais que atuam com os RPPS, destacamos os seguintes acontecimentos: 

 

20/abr  - Medida Provisória nº 1.113 – competências do CRPS para julgar processo administrativo previdenciário 

09/mai - 6ª Edição do Guia da Previdência Complementar para Entes Federativos   

11/mai - 8ª Reunião Ordinária do CNRPPS 

23/mai - Ofício Circular SEI nº 2190/2022 da SPREV sobre cessação manual de requerimentos no Comprev 

 

O informativo está anexo para apreciação e a consulta as orientações publicadas nas versões anteriores você encontra por meio do link: https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/assuntos/previdencia-no-servico-publico/acontece-na-srpps/acontece-na-srpps.

Fonte: Administrativo